Competências

§ 1° - À Divisão de Atividades Artesanais e Ocupacionais compete:

I - planejar e desenvolver projetos de artesanato e atividades manuais de caráter profissionalizante;

II - cadastrar as pessoas interessadas e organizar grupos de trabalho;

III - coordenar a produção e destinação dos trabalhos;

IV - incentivar o exercício de atividades artesanais, como meio de produção e comércio.